Home- busca: respeito humano
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53
Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho
que o trabalhador tenha ciência dos riscos dessa ação, especialmente no que diz respeito à
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:14
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05
Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores
Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:12
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência, define STJ
O caso discutido dizia respeito a um adulto acusado de mandar matar uma pessoa por causa de dívida
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11
OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção
Para o presidente, "a lei não somente zela pelos bens públicos, mas também demonstra respeito aos
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS
estadual, motivada por existência de débitos tributários, em respeito aos princípios do devido processo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41
Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques
O requerente alegou que o banco não teve a delicadeza ou o respeito de responder ao fax enviado por
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.
Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Astreintes. Limitação.
prazo fixado pela decisão e após o seu trânsito em julgado, diz respeito a astreintes (fl.520). Não é
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:32
Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas
no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44
TJ nega retirada de acusações de blog
respeito veiculadas no blog pessoal de um empresário do ramo de comunicações da cidade.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24
Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista
pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da figura do empresário
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado
devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:57
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
mesma relação jurídica, em respeito aos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:11
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
(Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
O caso analisado diz respeito a ação declaratória de inexistência de débito com pedido de
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Array Publicado em 2016-11-21T12:28:23+00:00
Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista
ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.
